Processo minerário

810.088/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°23741/2024

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3. 05/01/2024 Seção 1

   Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°4376/2007 - Cessionario:48052.810893/2022-39-Muttum Mineração Ltda- CNPJ 47.728.317/0001-02

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4. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 273/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43134/2023

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 248/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40386/2023

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6. 20/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 20/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 13/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 16/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 09/01/2023 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 04/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 54

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12. 22/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 72

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