Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 9/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 30
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
830.186/2020 — FERNANDO FELIS GUEDES
350/2023
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
353/2023-831.020/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-
354/2023-831.022/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-
355/2023-831.028/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-
356/2023-831.029/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-
352/2023-830.384/2022-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES-
357/2023-831.031/2022-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO-
351/2023-830.370/2022-HÉLIO DE MELO JUNIOR-
350/2023-830.186/2020-FERNANDO FELIS GUEDES-
358/2023-831.232/2022-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-
359/2023-831.789/2022-MINAS MINERAIS LTDA-
360/2023-832.847/2022-ACÁCIO CORA-
362/2023-832.872/2022-GRANVALE GRANITOS LTDA-
361/2023-832.871/2022-GRANVALE GRANITOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
364/2023-830.438/2022-CRABI PARTICIPACOES LTDA.-
365/2023-830.923/2022-ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
367/2023-831.428/2022-MINERADORA S E LTDA-
371/2023-832.043/2022-FENRIR DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
363/2023-832.403/2021-I9 COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
375/2023-832.448/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
374/2023-832.443/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
373/2023-832.440/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
372/2023-832.436/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
382/2023-832.764/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
381/2023-832.763/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
380/2023-832.762/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
379/2023-832.761/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
378/2023-832.755/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
377/2023-832.754/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
376/2023-832.743/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-
383/2023-832.862/2022-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-
369/2023-831.813/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
370/2023-831.820/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
368/2023-831.658/2022-MINAS MINERAIS LTDA-
366/2023-830.955/2022-BMIX PARTICIPACOES LTDA.-
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2023, p. 30