Despacho · Relação nº 5/2023

Despacho

Relação nº 5/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

844.105/2016-JOSE EDSON DA SILVA EIRELI- Cessionário:Serra dos Ventos Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 40.475.866/0001- 73- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da Licença: 18/05/2042

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.086/2012-SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI-OF. N°1526/2023/SEOUFI-AL/ANM

844.070/2017-COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DE EXTRACAO DE PEDRA DE MATA VERDE - CEPMV-OF. N°1517/2023/SEOUFI-AL/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.086/2012-SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI- Registro de Licença N° 059/2012 - Vencimento em 04/03/2032

844.070/2017-COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DE EXTRACAO DE PEDRA DE MATA VERDE - CEPMV- Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 11/10/2036

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.023/2022-J. M. SANTOS JUNIOR-OF. N°1560/2023/SEOUFI-AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.085/2016-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente Regional