Processo minerário

844.105/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 32/2017-Onde se lê : Vencimento - 04/12/2027. Leia-se - 18/05/2042

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   • Registro de Licença
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2. 17/01/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Serra dos Ventos Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 40.475.866/0001- 73- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da Licença: 18/05/2042

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3. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 48/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35995/2022/SEOUFI-AL/ANM

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°32/2017 - Prazo: 10 ano(s)

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