Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 5/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 26
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
844.086/2012 — SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI
OF. N°1526/2023/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente Regional
Ver no texto do ato -
Relação nº 5/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
844.086/2012 — SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI
Registro de Licença N° 059/2012 - Vencimento em 04/03/2032
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 5/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.105/2016-JOSE EDSON DA SILVA EIRELI- Cessionário:Serra dos Ventos Mineração e Transporte Ltda- CNPJ 40.475.866/0001- 73- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da Licença: 18/05/2042
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.086/2012-SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI-OF. N°1526/2023/SEOUFI-AL/ANM
844.070/2017-COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DE EXTRACAO DE PEDRA DE MATA VERDE - CEPMV-OF. N°1517/2023/SEOUFI-AL/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.086/2012-SILVIA VALERIA LIMA MEDEIROS VASCONCELOS GODOI- Registro de Licença N° 059/2012 - Vencimento em 04/03/2032
844.070/2017-COOPERATIVA DOS EMPRESARIOS DE EXTRACAO DE PEDRA DE MATA VERDE - CEPMV- Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 11/10/2036
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.023/2022-J. M. SANTOS JUNIOR-OF. N°1560/2023/SEOUFI-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.085/2016-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 17/01/2023, p. 26