Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 10/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 30
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
811.522/2015
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2023
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
810.124/1994-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença nº 959/2022 - IMPUGNANTE: Lourdes Maria Dalmas e outros - IMPUGNADO: Construtora Dalmas Ltda.
811.522/2015-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Requerimento de Lavra - IMPUGNANTE: Lourdes Maria Dalmas e outros - IMPUGNADO: Construtora Dalmas Ltda.
810.164/1993-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Requerimento de Lavra - IMPUGNANTE: Lourdes Maria Dalmas e outros - IMPUGNADO: Construtora Dalmas Ltda.
810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA- Requerimento de Lavra - IMPUGNANTE: Lourdes Maria Dalmas e outros - IMPUGNADO: Construtora Dalmas Ltda.
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 19/01/2023, p. 30