Processo minerário

810.089/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 254/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 61/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°18232/2022

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4. 24/12/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°48282/2021/GER-RS/ANM

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5. 22/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 74

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6. 11/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 28/07/2015 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015

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9. 23/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 59

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10. 10/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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