Processo minerário

810.089/1999

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 14/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 23/11/2010

   • Alvará de Pesquisa

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2. 10/09/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO — página do DOU de 10/09/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 23/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/03/2015 Seção 3

   Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 3

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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5. 28/07/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 28/07/2015

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 11/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 22/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 24/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 24/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 12/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 19/01/2023 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 158, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 19/01/2023

    • Registro de Licença

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11. 14/09/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 14/09/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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