Processo minerário

810.124/1994

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 269/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 959/1994 - Vencimento em 23/04/2029

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°19690/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/01/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Registro de Licença nº 959/2022 - IMPUGNANTE: Lourdes Maria Dalmas e outros - IMPUGNADO: Construtora Dalmas Ltda.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 959/1994 - Vencimento em 24/06/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/07/2021 Seção 1

   Relação nº 80/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 959/1994 - Vencimento em 19/12/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/07/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 03/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 20

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)