Despacho · Relação nº 2/2023

Despacho

Relação nº 2/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.054/2018-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA- Guia de Utilização N°9/2021 - Gerência Regional/PB

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Fonte: Pininchos, Marca: Itacoatiara. Embalagens: lata de alumínio 355mL, com gás, descartável; lata de alumínio 355mL, sem gás, descartável; garrafão 5L, sem gás, retornável; garrafa PET 330mL, com gás, descartável; e garrafão 20L, sem gás, retornável.- JOÃO PESSOA/PB

840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Fonte: Juventude, Marca: Itacoatiara. Embalagens: garrafa PET de 1,5L, sem gás, descartável; garrafa PET 330mL, sem gás, descartável; garrafa PET 500mL, sem gás, descartável; copo 200mL, sem gás, descartável; e copo 300mL, sem gás, descartável.- JOÃO PESSOA/PB

SERGIO DE FARIAS TENORIO

Gerente Substituto