Processo minerário
840.169/1991
31 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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Página do DOU de 09/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 13/10/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 11/06/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 19/08/2015
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Página do DOU de 15/09/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 02/10/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 06/10/2015 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 19/10/2015
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Página do DOU de 08/01/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 08/03/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 08/05/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 23/10/2018 — Seção 1
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EDITAL N° 181/2015 - Publicado DOU de 12/05/2015 — página do DOU de 30/10/2018
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Página do DOU de 24/12/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 30/06/2020 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020
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Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1
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Portaria de Lavra nº 146/2018- Cessionário:Superbase Agregados Minerais Ltda Me- CNPJ — página do DOU de 13/06/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 461/2022, de 27 DE OUTUBRO DE 2022 - — página do DOU de 31/10/2022
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RESOLUÇÃO ANM Nº 123, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 02/12/2022
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 580/2022, de 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 26/12/2022
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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Página do DOU de 23/01/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 04/10/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 07/12/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 1.275, DE 4 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 08/03/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/03/2024
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ALVARÁ Nº 3.600, DE 13 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 16/04/2024
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 22/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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