Processo minerário
840.169/1991
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Resumo
31 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/06/2010 e 22/05/2025. Tipo de ato: Concessão de Lavra (3 atos). Estados: Bahia e Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 5.
- Seção 1
Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°19523/2025/NUFIS-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 20/2024 · Superintendência de Fiscalização
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Dá provimento ao recurso interposto (2645)
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- Seção 1
Relação nº 6/2024 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito despacho (657)
Publicado DOU de 07/12/2023
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- Seção 1
Relação nº 10/2024 · Superintendência de Fiscalização
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
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- Seção 1
Relação nº 73/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 111
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 199
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 85
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 71
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 317
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 163
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Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 102
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 273
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 68
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 69
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 39 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 40 do DOU de 11/06/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 39
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 65
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