Processo minerário

846.126/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2324)

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2. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°/

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3. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 14/01/2022, Relação n° 92/2021, Seção 1, pág. 50- RETIFICO a Guia de Utilização nº 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PB, nos seguintes termos: onde se lê "MINÉRIO DE FERRO", leia-se "LATERITA"

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   • Guia de Utilização
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4. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 23/01/2023

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5. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 3437/2023/NUFIS-PB/ANM

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6. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

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7. 08/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 235

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8. 27/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 104

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9. 14/01/2022 Seção 1

   Página 50 do DOU de 14/01/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 14/01/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 50

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11. 23/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 45 (ato 1 de 2 nesta data)

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12. 23/02/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 45 (ato 2 de 2 nesta data)

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13. 29/12/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 809

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14. 05/10/2020 Seção 1

    Alvará nº 3.856, de 1º de outubro de 2020

    • Alvará de Pesquisa
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