Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 2/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)
846.126/2020
SERGIO DE FARIAS TENORIO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.054/2018-LAUDELINO DE LUCENA PEREIRA
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
846.126/2020-MINASTECH MINERACAO, CONSTRUCAO E AGROPECUARIA LTDA- Guia de Utilização N°9/2021 - Gerência Regional/PB
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Fonte: Pininchos, Marca: Itacoatiara. Embalagens: lata de alumínio 355mL, com gás, descartável; lata de alumínio 355mL, sem gás, descartável; garrafão 5L, sem gás, retornável; garrafa PET 330mL, com gás, descartável; e garrafão 20L, sem gás, retornável.- JOÃO PESSOA/PB
840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Fonte: Juventude, Marca: Itacoatiara. Embalagens: garrafa PET de 1,5L, sem gás, descartável; garrafa PET 330mL, sem gás, descartável; garrafa PET 500mL, sem gás, descartável; copo 200mL, sem gás, descartável; e copo 300mL, sem gás, descartável.- JOÃO PESSOA/PB
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 101