Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 3/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 101
Despacho
Relação nº 3/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
846.023/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada(1192)
846.077/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
846.015/2020-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA
SERGIO DE FARIAS TENORIO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 101