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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.077/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 25/10/2022 e 23/01/2023. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Paraíba. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença (1322)

      Publicado DOU de 12/12/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Aceita a defesa apresentada (1192)

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  3. Seção 1

    Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença N° 22/2022 - Vencimento em 20/01/2032

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