Processo minerário

846.023/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 19/09/2022 Seção 1

   Relação nº 86/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43118/2022/NUOUT-PB/ANM

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4. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 342/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     4362/2022

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5. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 287/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Determina o cancelamento do alvará de pesquisa (296)

     Alvará N°2.375- DOU de 06/04/2022

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6. 06/04/2022 Seção 1

   Alvará nº 2.375, de 1 de ABRIL de 2022

   • Alvará de Pesquisa
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