Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.015/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 3/2023

Seção
1
Data
Edição
16
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento definitivo do processo (565)

    846.015/2020 — EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

    SERGIO DE FARIAS TENORIO, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 3/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

846.023/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA

Fase de Licenciamento

Aceita a defesa apresentada(1192)

846.077/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

846.015/2020-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA

SERGIO DE FARIAS TENORIO

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 101

Acompanhar 846.015/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis