Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 2/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)
866.527/2015 — RENALDO RUDI SCHORK
Bacia Grota da Onça - AI. N°54/2023/SEFBM-S/ANM
MARCIO CORREIA DE AMORIM, Coordenador Substituto
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Relação nº 2/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)
866.527/2015 — RENALDO RUDI SCHORK
Bacia Grota da Onça - AI. N°53/2023/SEFBM-S/ANM
MARCIO CORREIA DE AMORIM, Coordenador Substituto
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Relação nº 2/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)
866.527/2015 — RENALDO RUDI SCHORK
Bacia Grota da Onça - AI. N°55/2023/SEFBM-S/ANM
MARCIO CORREIA DE AMORIM, Coordenador Substituto
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Relação nº 2/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)
866.527/2015 — RENALDO RUDI SCHORK
Bacia Grota da Onça - AI. N°56/2023/SEFBM-S/ANM
MARCIO CORREIA DE AMORIM, Coordenador Substituto
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Relação nº 2/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)
866.527/2015 — RENALDO RUDI SCHORK
Bacia Grota da Onça - AI. N°57/2023/SEFBM-S/ANM
MARCIO CORREIA DE AMORIM, Coordenador Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2539)
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°45/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°46/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°47/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°48/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°50/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°51/2023/SEFBM-S/ANM
Fortuna-MARCOS JOSE MARTINS FERNANDES-866.685/2015-OF. N°52/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2395)
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°54/2023/SEFBM-S/ANM
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°53/2023/SEFBM-S/ANM
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°55/2023/SEFBM-S/ANM
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°56/2023/SEFBM-S/ANM
Bacia Grota da Onça-RENALDO RUDI SCHORK-866.527/2015-AI. N°57/2023/SEFBM-S/ANM
MARCIO CORREIA DE AMORIM
Coordenador Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2023, p. 79