Processo minerário

866.527/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Bacia Grota da Onça - AI. N°1846/2025 (PAS 48068.966848/2025-10); 1855/2025 (PAS 48068.966873/2025-95); 1857/2025 (PAS 48068.966877/2025-73); 1861/2025 (PAS 48068.966881/2025-31); 1863/2025 (PAS 48068.966884/2025-75)

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 27/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Autoriza o desembargo da barragem de mineração. (3136)

     Bacia Grota da Onça (ID: 9845)

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3. 25/03/2026 Seção 1

   Relação nº 20/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Determina o embargo da barragem de mineração. (2517)

     BACIA GROTA DA ONÇA - Auto de embargo nº 11/2026/ANM/GEBM

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4. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2395)

     Bacia Grota da Onça - AI. N°1846/2025 (PAS 48068.966848/2025-10); 1855/2025 (PAS 48068.966873/2025-95); 1857/2025 (PAS 48068.966877/2025-73); 1861/2025 (PAS 48068.966881/2025-31); 1863/2025 (PAS 48068.966884/2025-75)

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5. 18/11/2025 Seção 1

   Relação nº 20/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS (2399)

     Barragem Bacia Grota da Onça - AI. N°53/2023 (PAS 48068.966026/2023-69); 54/2023 (PAS 48068.966028/2023-58); 55/2023 (PAS 48068.966029/2023-01); 56/2023 (PAS 48068.966030/2023-27); 57/2023 (PAS 48068.966032/2023-16)

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6. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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7. 15/03/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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8. 30/01/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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9. 06/12/2022 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 73

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10. 05/03/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 124

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11. 18/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/07/2016 Seção 1

    ATOS DE 6 DE JULHO DE 2016

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