Processo minerário

866.527/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 07/07/2016 e 18/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/07/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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2. 18/10/2016 Seção 1

   Alvará n°17189/2015 - Cessionario:866.747/2016-GDM Brasil Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda- CPF ou CNPJ — página do DOU de 18/10/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 06/12/2022 Seção 1

   PORTARIA ANP Nº 153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 06/12/2022

   • Alvará de Pesquisa

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5. 30/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 714, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 30/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 15/03/2023 Seção 1

   Página do DOU de 15/03/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 09/10/2023 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 931, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 09/10/2023

   • Concessão de Lavra

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8. 18/11/2025 Seção 1

   DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025

   • Concessão de Lavra

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9. 13/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 25/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 25/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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11. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 05/05/2026 — Seção 1

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12. 18/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1

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