Processo minerário
866.685/2015
40 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1
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decisão judicial, observado o disposto no Art. 30 da Resolução supracitada, conforme processo 48610.001580/2017-57. — página do DOU de 12/04/2017
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Ato Constitutivo na Junta Comercial do estado do Amazonas; de — página do DOU de 19/04/2018
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requerimento de Lavra — página do DOU de 15/06/2018
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Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 09/09/2019
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PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 14/01/2020
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Página do DOU de 07/07/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2020, de 29 DE OUTUBRO DE 2020 - — página do DOU de 03/11/2020
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Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1
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PORTARIA MAPA Nº 74, DE 6 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 08/04/2021
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 01/07/2021 — Seção 1
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Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Eólica - EOL Boa Vista 01, visando à — página do DOU de 14/07/2021
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Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2021
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DESPACHO Nº 2.944, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 23/09/2021
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Página do DOU de 10/12/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/07/2022
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ALVARÁ Nº 714, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 30/01/2023
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.279, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 25/10/2023
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ALVARÁ Nº 8.731, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 14/11/2023
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E — página do DOU de 11/06/2024
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PORTARIA ANP Nº 248, DE 5 DE JULHO DE 2024 — página do DOU de 08/07/2024
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DESPACHO ANP Nº 1.138, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 08/10/2024
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ALVARÁ Nº 584, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 16/01/2025
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Página do DOU de 04/04/2025 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE — página do DOU de 28/04/2025
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DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.057, DE 6 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 07/08/2025
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Requerimento de: Id n° 1958, para alteração de titularidade da barragem Grameiro de — página do DOU de 10/09/2025
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ALVARÁ Nº 7.504, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 11/11/2025
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.586, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 — página do DOU de 18/11/2025
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ALVARÁ Nº 8.151, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 09/12/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/01/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/05/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/06/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul — 24/08/2026 — Seção 1
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