Processo minerário

866.685/2015

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1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração · p. 60

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2. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 13/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     Fortuna - OF. N°40578/2026/CORBS/ANM (20582102)

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3. 18/06/2026 Seção 1

   Relação nº 42/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (3125)

     Barragem Fortuna - AI. N°1848/2025 (PAS 48068.966849/2025-56); 1852/2025 (PAS 48068.966871/2025-04); 1856/2025 (PAS 48068.966872/2025-41); 1858/2025 (PAS 48068.966878/2025-18); 1860/2025 (PAS 48068.966880/2025-97); 1864/2025 (PAS 48068.966883/2025-21); 1866/2025 (PAS 48068.966886/2025-64)

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4. 18/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência de Barragens de Mineração · p. 81

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5. 13/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2539)

     Barragem Fortuna - OF. N°1848/2025 (PAS 48068.966849/2025-56); 1852/2025 (PAS 48068.966871/2025-04); 1856/2025 (PAS 48068.966872/2025-41); 1858/2025 (PAS 48068.966878/2025-18); 1860/2025 (PAS 48068.966880/2025-97); 1864/2025 (PAS 48068.966883/2025-21); 1866/2025 (PAS 48068.966886/2025-64)

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6. 09/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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7. 18/11/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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8. 11/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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9. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

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10. 07/08/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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11. 07/07/2025 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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12. 28/04/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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13. 04/04/2025 Seção 1

    Despacho · Divisão de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Sul

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14. 16/01/2025 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Barragens de Mineração

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15. 08/10/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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16. 08/07/2024 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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17. 11/06/2024 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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18. 14/11/2023 Seção 1

    Página 88 do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 14/11/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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20. 25/10/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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21. 30/01/2023 Seção 1

    Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul

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22. 18/07/2022 Seção 1

    DESPACHO - 1/2022/SBM/COPGBM-S/ANM

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23. 04/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 89

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24. 10/12/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 89

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25. 23/09/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 57

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26. 28/07/2021 Seção 1

    Página 57 do DOU de 28/07/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 28/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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28. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 147

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29. 14/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 69

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30. 01/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 62

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31. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 222

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32. 08/04/2021 Seção 1

    ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2021

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33. 19/01/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 53

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34. 03/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 466

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35. 07/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Mato Grosso · p. 162

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36. 14/01/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 19

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37. 09/09/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 187

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38. 03/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 49

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39. 19/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 39

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40. 15/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 70

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41. 19/04/2018 Seção 1

    ATOS DE 18 DE ABRIL DE 2018

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42. 12/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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43. 03/02/2017 Seção 1

    ATOS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2017

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44. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 77

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45. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 71

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