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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

Despacho · Relação nº 2/2023

Seção
1
Data
Edição
21
Página
78

Despacho

Relação nº 2/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

884.003/2022-WALDISIO MOREIRA JUNIOR

884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

884.034/2022-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA-CANTÁ/RR - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 36/2023-50.000 TONELADAS/ANO-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:PRAZO DE VALIDADE: 3 ANOS

ROLDAO FELIX SOUZA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2023, p. 78

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