Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 2/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
884.024/2018 — GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
ROLDAO FELIX SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato -
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
884.024/2018 — GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
ROLDAO FELIX SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
884.003/2022-WALDISIO MOREIRA JUNIOR
884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
884.034/2022-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
884.024/2018-GRANITTUS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)
884.014/2010-VERA LÚCIA BORGES DE ALCÂNTARA-CANTÁ/RR - Guia n° GUIA DE UTILIZAÇÃO Nº 36/2023-50.000 TONELADAS/ANO-MINÉRIO DE OURO- Vigência da Guia:PRAZO DE VALIDADE: 3 ANOS
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2023, p. 78