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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 21/2023

Seção
1
Data
Edição
21
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 21/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.444/2022 — SAMILA FEITOSA VIANA

    753/2023

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 21/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

738/2023-871.566/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA-

748/2023-871.817/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-

749/2023-871.818/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-

750/2023-871.825/2022-GRANLUNZ MINERAÇÃO-

746/2023-871.766/2022-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-

744/2023-871.739/2022-MINERACAO BOSS LTDA-

745/2023-871.765/2022-CASA SAO CARLOS LTDA-

747/2023-871.789/2022-JORDESSON VINÍCIUS SILVA TOLENTINO-

742/2023-871.722/2022-TRES PONTES GRANITOS EIRELI-

741/2023-871.720/2022-ROGERIO VIANA SOARES-

743/2023-871.733/2022-HS2 STONE LTDA-

740/2023-871.683/2022-ADONAI ANDRADE CARNEIRO-

739/2023-870.911/2022-BONIFACIO MOREIRA DE SENA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

780/2023-871.821/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-

779/2023-871.820/2022-NEWCASE DO BRASIL LTDA-

781/2023-871.826/2022-NELITON DIAS SANTOS-

778/2023-871.815/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-

777/2023-871.814/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA-

775/2023-871.799/2022-ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS, MINERAIS E TRANSPORTE LTDA-

774/2023-871.797/2022-SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA.-

773/2023-871.761/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

770/2023-871.754/2022-MARS MINES BRASIL LTDA-

772/2023-871.756/2022-MARS MINES BRASIL LTDA-

771/2023-871.755/2022-MARS MINES BRASIL LTDA-

769/2023-871.753/2022-MARS MINES BRASIL LTDA-

776/2023-871.813/2022-ACC E MINERACAO LTDA-

767/2023-871.747/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-

763/2023-871.743/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-

766/2023-871.746/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-

764/2023-871.744/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-

765/2023-871.745/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-

761/2023-871.740/2022-TREE STONE MINERACAO LTDA-

768/2023-871.748/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-

762/2023-871.742/2022-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA-

758/2023-871.732/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA-

759/2023-871.734/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA-

760/2023-871.735/2022-ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA-

757/2023-871.712/2022-ELINALDO RAMOS DA SILVA-

755/2023-871.684/2022-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA-

754/2023-871.682/2022-IRMAOS FELICIANO MINERACAO LTDA-

756/2023-871.704/2022-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-

753/2023-871.444/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-

752/2023-870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-

751/2023-872.063/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2023, p. 77

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