Processo minerário

871.720/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 741 Publicado DOU de 30/01/2023- Onde se lê: "... numa área de 225,02 ha ..."; Leia-se: "... numa área de 178,21 ha ..."

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 741/2023 - Vencimento em 30/01/2025

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3. 20/03/2024 Seção 1

   Relação nº 47/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°741/2023 - Cessionario:48062.871628/2023-99-S V Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.484/0001- 05

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4. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 21/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     741/2023

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