Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
Despacho · Relação nº 8/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 22
- Página
- 22
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
840.016/2021 — CORTEZ ENGENHARIA LTDA
Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA- CNPJ 10.505.311/0001-66- Registro de Licença N° 15/2021- Vencimento da Licença: 10/05/2026
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES, Gerente
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Despacho
Relação nº 8/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
840.223/2012-ALBERTO ALCEBIADES DE ALMEIDA PORTELLA NETTO- Alvará n°63/2014 - Cessionário: COSTA MIX MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS EIRELLI- CNPJ 27.560.130/0001-35
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
818.279/1969-ELIANE NORDESTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- 80.121/1977- Cessionário:CASA GRANDE MINERAÇÃO EIRELI- CNPJ 04.473.008/0001-26
840.324/1988-OWENS-ILLINOIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 117/2001- Cessionário:COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CBVP- CNPJ 10.858.291/0001-0
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.016/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA- CNPJ 10.505.311/0001-66- Registro de Licença N° 15/2021- Vencimento da Licença: 10/05/2026
MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 22, 31/01/2023, p. 22