Processo minerário

840.324/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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2. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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3. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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4. 08/09/2016 Seção 1

   Relação nº 107/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.179,34

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5. 06/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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