Processo minerário

840.324/1988

5 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2011 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2011 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 08/09/2016 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 08/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/05/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 31/01/2023 Seção 1

   PORTARIA GM/MMA Nº 356, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 31/01/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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