Processo minerário

840.016/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Retificação de despacho

     CORTEZ ENGENHARIA LTDA - Publicado DOU de 31/01/2023, Relação n° 8/2023, Seção 1, pág. 22- Onde se lê: Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA CNPJ 10.505.311/0001-66... Leia-se: Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA- CNPJ 30.889.735/0001-89. WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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2. 31/01/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:SOLAR BRITAGEM LTDA- CNPJ 10.505.311/0001-66- Registro de Licença N° 15/2021- Vencimento da Licença: 10/05/2026

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3. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 02/02/2025

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