Despacho · Relação nº 11/2023

Despacho

Relação nº 11/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°3210/2023/SEOUFI-AL/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.026/1994-AGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA- Fonte Massayó - marca Solara - embalagens descartáveis 510ml (sem gás); 300ml (sem gás); 510ml (com gás); 300 ml (com gás); 1,5 L e 5L; copos 300 ml (sem gás) e 210 ml (sem gás); retornáveis 10L e 20 L.- MACEIÓ/AL

Fase de Registro de Extração

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

844.055/2021-MUNICIPIO DE JUNQUEIRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.074/2017-CARLOS ALBERTO FONSECA RIBEIRO-OF. N°2867/2023/SEOUFI-AL/ANM

844.072/2016-FRANCISCO DE ASSIS PACHECO NUNES ME-OF. N°3213/2023/SEOUFI-AL/ANM

844.065/2022-ANTONIO DE OLIVEIRA-OF. N°3362/2023/CAREAS-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente Regional