Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 51/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 46
Despacho
Relação nº 51/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
989/2023-851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-
994/2023-850.277/2022-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI-
993/2023-850.146/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA-
992/2023-850.097/2022-KCX MINERACAO LTDA-
990/2023-850.037/2022-D & R IND. E COMERCIO DE AGUAS LTDA-
991/2023-850.081/2022-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-
996/2023-850.869/2022-JOSÉ PEREIRA DE PAULA NETO-
988/2023-850.520/2020-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA-
995/2023-850.848/2022-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
985/2023-850.580/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA-
986/2023-850.806/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
987/2023-850.890/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 46