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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

851.443/2021

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/02/2022 e 03/02/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Gerência da ANM no Estado do Pará.

  1. Seção 1

    Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°989/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 151/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

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  3. Seção 1

    Relação nº 231/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Despacho publicado (256)

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  4. Seção 1

    Relação nº 354/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Despacho publicado (256)

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  5. Seção 1

    Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

      989/2023

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 100

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