Processo minerário

850.580/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/01/2026 Seção 1

   Relação nº 11/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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2. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 196/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°985/2023

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3. 03/06/2024 Seção 1

   Relação nº 191/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:PEDRA MINING EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA.- CPF ou CNPJ 20.596.538/0001-18- Alvará n°985/2023

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4. 06/02/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     985/2023

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