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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 51/2023

Seção
1
Data
Edição
26
Página
46

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.520/2020 — ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA

    988/2023

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 51/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

989/2023-851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-

994/2023-850.277/2022-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI-

993/2023-850.146/2022-I. A. DO AMARAL TOLEDO LTDA-

992/2023-850.097/2022-KCX MINERACAO LTDA-

990/2023-850.037/2022-D & R IND. E COMERCIO DE AGUAS LTDA-

991/2023-850.081/2022-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A.-

996/2023-850.869/2022-JOSÉ PEREIRA DE PAULA NETO-

988/2023-850.520/2020-ANDRÉ LUIZ FONSECA FONTANA-

995/2023-850.848/2022-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

985/2023-850.580/2022-RHUAN DIEGO PAZ TEIXEIRA-

986/2023-850.806/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

987/2023-850.890/2022-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.-

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 46

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