Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
DESPACHO · Relação nº 4/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
890.035/2016 — CERAMICA REX LTDA
OF. N°1106/2023/SEOUT-RJ/ANM
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 4/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.035/2016-CERAMICA REX LTDA-OF. N°1106/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°987/2023/SEOUT-RJ/ANM
890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°918/2023/SEOUT-RJ/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2.750/2013 - Vencimento em 24/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.010/2004-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA-OF. N°1718/2023/SEOUT-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
890.082/2022-GGP INDUSTRIA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 43