Processo minerário

890.933/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 15/05/2020

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 03/09/2020

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2. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 8/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2740/2013 - Vencimento em 14/12/2027

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3. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°918/2023/SEOUT-RJ/ANM

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4. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°43708/2021/SEFAM-RJ/ANM

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5. 27/04/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°9541/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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6. 03/09/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 67

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7. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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8. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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9. 24/05/2019 Seção 1

   Página 43 do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/05/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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11. 01/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 74

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12. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 29/09/2016 Seção 1

    Página 713 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 02/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 105

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15. 19/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 81

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16. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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