Processo minerário

890.082/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 19/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 07/02/2023

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 62/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°46142/2022/SEOUT-RJ/ANM

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