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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO · Relação nº 4/2023

Seção
1
Data
Edição
27
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2023

    Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    890.933/2011 — AREAL TERBRASIL LTDA ME

    OF. N°918/2023/SEOUT-RJ/ANM

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 4/2023

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.035/2016-CERAMICA REX LTDA-OF. N°1106/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.595/2010-CERAMICA SAO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°987/2023/SEOUT-RJ/ANM

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME-OF. N°918/2023/SEOUT-RJ/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.921/2012-ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2.750/2013 - Vencimento em 24/08/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.010/2004-ESTANCIA HIDROMINERAL BOA VISTA DE MACUCO LTDA-OF. N°1718/2023/SEOUT-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

890.082/2022-GGP INDUSTRIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

890.207/2021-CARLOS AFFONSO FUSER

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 43

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