Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 29
- Página
- 210
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
BARRAGEM B1-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956-OF. N°2242/2023/COGRGBM/ANM
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 3/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM B1-ITAMINAS COMERCIO DE MINERIOS SA-005.962/1956-OF. N°2242/2023/COGRGBM/ANM
BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-OF. N°2157/2023/COGRGBM/ANM
Não conhece o requerimento - BARRAGENS(2498)
BARRAGEM ALEMÃES - Despacho n. 15836/2023-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
BARRAGEM ALEMÃES-GERDAU ACOMINAS S/A-930.600/2009-AI. N°2362/2021/DISBM-MG - PROC. ADM. 48054.931736/2021-65
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 29, 09/02/2023, p. 210