Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 28/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
870.851/2014 — PRIME MINERACAO LTDA
OF. N°4093/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
872.734/2015-JOSÉ GUIMARÃES COTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.348/2016-CANA BRAVA MINERACAO LTDA-OF. N°4.197/2023
Determina arquivamento Auto de infração(1872)
870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°6577/2017 (Processo de Cobrança nº 48062.974287/2022-21)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
870.851/2014-PRIME MINERACAO LTDA-OF. N°4093/2023
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 59