Processo minerário

870.505/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/12/2025 Seção 1

   Relação nº 182/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 28/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina arquivamento Auto de infração (1872)

     AI N°6577/2017 (Processo de Cobrança nº 48062.974287/2022-21)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa (1409)

     AI N°6577/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974287/2022-21)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 180/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6577/2022

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°5737/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 19/08/2022 Seção 1

   Relação nº 105/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°9.345/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 232

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)