Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 14/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
815.041/2022 — FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP
ALVARÁ Nº 1345/2023 - Destacado do Processo
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.041/2022 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - ALVARÁ Nº 1345/2023 - Destacado do Processo 815.221/2018 - ALVARÁ Nº 10421/2021 - Vencimento em 24/12/2023
815.042/2022 - FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP - ALVARÁ Nº 1346/2023 - Destacado do Processo 815.221/2018 - ALVARÁ Nº 10421/2021 - Vencimento em 24/12/2023
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 60