Processo minerário

815.221/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 268/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36547/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 26/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10421/2021 - Cessionario:815.305/2023 e 815.306/2023-Mineração Vale do Urussanga Ltda- CPF ou CNPJ 10.873.490/0001-94

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10421/2021 - Vencimento em 24/12/2023

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10421/2021 - Vencimento em 24/12/2023

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5. 17/05/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jazida Eckert Ltda- CPF ou CNPJ 02.808.957/0001-94- Alvará n°10421/2021

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6. 11/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 60

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7. 28/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 108

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8. 15/03/2022 Seção 1

   Relação 19/2022

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9. 24/12/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 198

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