Processo minerário

815.042/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 58

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2804)

     Ofício nº 17903/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: 30 (trinta) dias

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3. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa

     FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP-Areia-Araranguá/SC

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 14/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1346/2023 - Destacado do Processo

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5. 15/03/2022 Seção 1

   Relação 19/2022

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