Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 29/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho (1388)
872.146/2013 — PREDILETTA TELHAS DE CERÂMICA LTDA.
Publicado DOU de 06/02/2023, Relação n° 22/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. 44- Onde se lê: "Guia de Utilização nº 19/2019; leia-se: "Guia de Utilização nº 19/2020"
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
870.505/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-AI N°6577/2022 (Processo de Cobrança nº 48062.974287/2022-21)
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
872.146/2013-PREDILETTA TELHAS DE CERÂMICA LTDA. - Publicado DOU de 06/02/2023, Relação n° 22/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. 44- Onde se lê: "Guia de Utilização nº 19/2019; leia-se: "Guia de Utilização nº 19/2020"
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 59