Processo minerário
872.146/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/03/2014 e 13/02/2023. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Retificação de despacho (1388)
Publicado DOU de 06/02/2023, Relação n° 22/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. 44- Onde se lê: "Guia de Utilização nº 19/2019; leia-se: "Guia de Utilização nº 19/2020"
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- Seção 1
Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2332)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 94
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 35
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despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 132
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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