DESPACHO · Relação nº 11/2023

DESPACHO

Relação nº 11/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.070/2022-MARCELO MIRANDA SOARES NETO- Cessionário:MAP C ONSTRUTORA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 48.725.074/0001- 11- Alvará n°4934/2022

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

868.151/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-Alvará N°5918/2019

Fase de Licenciamento

Autoriza redução de área(1207)

868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA- Área reduzida de 21,72 ha para 20,98 ha

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

868.028/2020-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.047/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA

868.046/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA

868.045/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA

868.048/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente