Processo minerário

868.112/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41339/2023/SEOUT-MS/ANM

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2. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 15/2012- GERÊNCIA REGIONAL/MS-DE ACORDO COM A Minuta

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   • Registro de Licença
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3. 14/02/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza redução de área (1207)

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4. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 66/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA- Registro de Licença N° 15/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 10/11/2030

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5. 25/03/2014 Seção 1

   Relação nº 32/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°306/14

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6. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 14/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 80

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