Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
DESPACHO · Relação nº 11/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área (1207)
868.112/2011
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 11/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.070/2022-MARCELO MIRANDA SOARES NETO- Cessionário:MAP C ONSTRUTORA E MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 48.725.074/0001- 11- Alvará n°4934/2022
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
868.151/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-Alvará N°5918/2019
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
868.112/2011-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA- Área reduzida de 21,72 ha para 20,98 ha
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
868.028/2020-ENGENHARIA E COMÉRCIO BANDEIRANTES LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.047/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA
868.046/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA
868.045/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA
868.048/2022-FAUSTO BATISTA DE LIMA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2023, p. 52