Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHO · Relação nº 17/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 33
- Página
- 45
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.867/2015 — COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 17/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 815.867/2015 - Titular COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 67/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 815.430/1993 - Titular SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) CASCALHO - Município(s) de ERMO/SC, TURVO/SC, JACINTO MACHADO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 68/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 815.953/2010 - Titular R. PETTERSON COMERCIO LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de TUBARÃO/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 66/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 815.186/1991 - Titular MINERAÇÃO LOGHI LTDA. - Substância(s) ARGILA - Município(s) de TIMBÉ DO SUL/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 33, 15/02/2023, p. 45