Processo minerário

815.430/1993

16 publicações no Diário Oficial da União entre 10/05/2011 e 15/02/2023.

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10/05/2011 Seção 1

Página do DOU de 10/05/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/12/2011 Seção 1

Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
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16/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 16/11/2012 — Seção 1
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25/04/2013 Seção 1

Página do DOU de 25/04/2013 — Seção 1
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05/08/2014 Seção 1

Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 05/08/2014
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09/09/2014 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
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20/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 20/03/2015 — Seção 1
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17/08/2015 Seção 1

Página do DOU de 17/08/2015 — Seção 1
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12/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 12/02/2016 — Seção 1
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17/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 17/03/2017 — Seção 1
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17/11/2017 Seção 1

Portaria — página do DOU de 17/11/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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21/01/2021 Seção 1

Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
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25/05/2021 Seção 1

Página do DOU de 25/05/2021 — Seção 1
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13/10/2022 Seção 1

Alvará n°4970/2018 - Cessionario:815.630/2021-Indústria e Comércio de Pedras Vale do — página do DOU de 13/10/2022
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27/10/2022 Seção 1

Página do DOU de 27/10/2022 — Seção 1
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15/02/2023 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2023 — Seção 1
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