Processo minerário

815.867/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 181/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA SANTA ANA LTDA- Prazo:Até 24/08/2027

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2. 15/02/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 69/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC

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3. 14/06/2021 Seção 1

   Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17245/2021/DIFAM-SC/ANM

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4. 14/06/2021 Seção 1

   Página 43 do DOU de 14/06/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°2004/2021/DIFAM-SC/ANM

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6. 02/12/2016 Seção 1

   Relação nº 238/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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7. 07/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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