Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 38/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 36
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 38/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
866.060/2015 — ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 38/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.707/2016-MINERACAO APOENA S.A.-ALVARÁ N°2761/2018
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.060/2015-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
867.176/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A.
866.695/2016-VINICIUS FURQUIM FERREIRA
867.175/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A.
867.205/2014-ANGELO CARLOS VICARI
867.222/2014-PROESTE MINERADORA LTDA EPP
866.539/2014-HÉLIO COVEZZI
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.821/2006-MORETTO & JACINTHO LTDA- Cessionário:J.P.Baldo Gaspar Ltda- CNPJ 20.733.490/0001-42- Registro de Licença N° 120055/2007- Vencimento da Licença: 08/08/2032
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.072/2001-AURA ALMAS MINERACAO S.A.-OF. N°58619/2022-SEOUT
866.428/2002-AURA ALMAS MINERACAO S.A.-OF. N°58611/2022-SEOUT
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.695/2022-DOUGLAS GIMENEZ MELLO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.493/2022-RICARDO AURÉLIO ALBERNAZ HORTENSI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.297/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA-OF. N°30330/2022-CAREAS
866.377/2022-MJD EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIAS EIRELI ME-OF. N°3656/2023-SEOUT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 36, 22/02/2023, p. 58